Na última sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) anunciou a suspensão da emissão de novos passaportes no país. Nesse sentido, a decisão sobre a produção do documento produz efeitos a partir do dia seguinte, 19 de novembro. A expectativa é que o agendamento online e os serviços para vagas da PF continuem funcionando normalmente. No entanto, a agência informou em nota oficial que não tem planos de entregar os passaportes solicitados pelos cidadãos. Saiba mais sobre o motivo da suspensão abaixo.
Por que a PF suspendeu a emissão de novos passaportes no país?
Segundo nota oficial, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes no país por insuficiência orçamentária. Especificamente, o orçamento destinado às atividades relacionadas ao controle imigratório e a liberação desses documentos impediu que o órgão continuasse a prestar esse serviço à população.
Esta medida entrará em vigor a partir das 00:00 do dia 19 de novembro (sábado), e os usuários que compareceram no posto de emissão no dia anterior poderão retirar os passaportes normalmente. O comunicado, vinculado ao portal da AFP no site do governo federal, confirma que os demais serviços prestados pelo órgão não serão afetados.
Sobre uma solução para este problema, a PF disse estar em diálogo com o governo para restabelecer totalmente o serviço de emissão de novos passaportes no país. Portanto, quem pagou a taxa do documento mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para a entrega do passaporte.
Como funciona o passaporte de emergência?
No entanto, os passaportes de emergência continuarão a ser emitidos. No entanto, só serão emitidos a cidadãos que reúnam todos os requisitos para a emissão de passaporte e que necessitem de documento de viagem em caso de urgência. Nesse caso, a pessoa também deve provar que não pode esperar o prazo de entrega.
A Polícia Federal prevê a entrega de passaportes de emergência em circunstâncias específicas. Em geral, as emergências são definidas em função dos graves transtornos que um atraso na viagem pode causar ao solicitante. Então eles são:
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do cidadão requerente, do cônjuge ou parente de segundo grau;
- Proteção do patrimônio em outro país;
- Necessidade de trabalho;
- Para ajuda humanitária;
- Por interesse da Administração Pública.
O que vai acontecer com o novo passaporte?
Em junho deste ano, o novo passaporte foi emitido pelo governo federal. Além disso, essas atualizações vêm para oferecer mais proteção contra fraudes, roubo de dados pessoais e qualquer tipo de problema de segurança internacional envolvendo informações dos brasileiros.
Nesse sentido, essas alterações aumentam o número total de marcas d’água de 1 para 13. Além disso, foram adicionados ao desenho grafismos que representam a flora e a fauna do Brasil, com o retorno do brasão da república à capa e elementos da bandeira em baixo relevo na parte inferior do arquivo. Quanto ao mecanismo de segurança, os fundos do novo passaporte só podem ser vistos sob luz ultravioleta. Essa tecnologia não é apenas uma forma de homenagear o bioma brasileiro, mas também de atestar a autenticidade do documento e vinculá-lo ao governo federal.
A página de identificação agora tem uma imagem dupla, uma foto em preto e branco do titular do passaporte. Além disso, outra imagem pode ser obtida com base nos dados biométricos cadastrados no banco de dados. Finalmente, as informações do documento são protegidas em páginas dedicadas com uma capa laminada para maior segurança.
Curiosamente, os novos passaportes foram produzidos a partir de setembro, no dia 7 de setembro, que coincide com o bicentenário da independência do Brasil. No entanto, a suspensão da publicação de novos documentos pela PF limitou o acesso dos brasileiros às versões atualizadas.
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